Foi aprovada e trazida á público algumas modificações nas regras que irão reger as próximas eleições. Diretrizes sobre o funcionamento do calendário eleitoral 2022 e também a respeito da fiscalização das votações estão entre os assuntos abordados, e a princípio visam maior segurança tanto para candidatos quanto para quem irá votar. Confira!
Foi aprovado hoje (03/03/22) pelo Tribunal Superior Eleitoral modificações no calendário eleitoral e nos protocolos de fiscalização das eleições de 2022. Um desses ajustes que passam a ter vigência a partir de hoje, tem a ver com o prazo de até 31 de maio para o registro dos partidos junto à corte eleitoral.
A determinação através do STF é para aos que vão participar das eleições 2022. Essas federações precisam estar constituídas como pessoa jurídica e adquirir o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. No entanto, o tribunal deliberou que poderão participar nas eleições deste ano apenas as federações que preencham tais condições até 31 de maio.
Um dos objetivos do Tribunal é dar visibilidade às eleições de 2022 e aos procedimentos relacionados à totalização dos votos no processo eleitoral. Posto que, a medida autoriza e viabiliza o acesso, aos boletins de urna e tabelas de correspondência encaminhados para a averiguação e totalização dos votos ao longo de todo o trâmite de recebimento, no dia de votação a todos que quiserem e se interessarem. Antigamente, o prazo era de três dias após o fechamento das urnas
Subsequentemente foram aprovadas modificações nos trâmites de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verificação por amostragem das urnas eletrônicas escolhidas por representantes das instituições que atuam como fiscalizadoras das eleições.
A auditoria, tido como verificação de integridade é um procedimento para testar a proteção na captação e cálculo do voto pela urna eletrônica. Promovido na véspera das eleições, a auditoria tem por objetivo na realização de uma votação paralela à votação oficial com o intuito de comprovar que o voto digitado e registrado é exatamente o mesmo que será somado e validado.
Por: Aline Diniz
